DIREITOS DA EMPREGADA GESTANTE
A gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto; A estabilidade descrita acima se estende às empregadas urbanas, rurais …
DIREITO IMOBILIÁRIO O Direito Imobiliário trata de questões atinentes à posse e à propriedade. Com efeito, a propriedade pode ser definida como o direito que alguém possui sobre um certo …
direito médico e da saúde: Plano de saúde e erro médico O Direito Médico abrange questões que envolvem, por exemplo, plano de saúde, erro médico, clínicas e laboratórios. PLANO DE …
DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor abrange todas as relações jurídicas entre fornecedores e consumidores. QUEM É CONSUMIDOR E QUEM É FORNECEDOR O fornecedor é toda pessoa física ou …
CONTRATO: dIREITO CONTRATUAL O contrato é a principal fonte do direito obrigacional. Primeiramente, cumpre dizer que os contratos são todos os tipos de convenções que surgem do acordo de vontades …
DIREITO CONDOMINIAL O Direito Condominial trata de assuntos relacionados ao condomínio edilício. Assim, o Direito Condominial aborda questões relativas à convenção de condomínio, regimento interno, direitos e deveres dos condôminos, …
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que trata de vários assuntos. Só para ilustrar, podemos citar os seguintes institutos: Casamento e …
DESPEJO A Lei de Locação trata dos mais diversos assuntos. Só para exemplificar, temos as ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres atrasados e a ação revisional de aluguel. …
COBRANÇA Primeiramente, nos incumbe falar a respeito dos títulos de crédito, cuja disciplina é importante para a temática da cobrança. Os títulos de crédito nasceram na Idade Média como uma …
AÇÕES INDENIZATÓRIAS As Ações Indenizatórias buscam a reparação de eventual dano moral, existencial, estético ou patrimonial que alguém tenha sofrido. As Ações Indenizatórias podem ser ajuizadas, por exemplo, nos âmbitos …
Advogada inscrita na OAB/SP sob o número 427913. Hoje, atua preponderantemente na área cível. Formada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), a advogada está cursando Pós-graduação em Direito Civil e Empresarial, bem como Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho (ambas pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus).
Possui cursos de extensão nas seguintes áreas: Contratos, Planejamento Sucessório e Estatuto da Pessoa com Deficiência, todos pela FAAP.
Línguas: Português/Inglês fluente/Alemão básico
A gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até 05 meses após o parto; A estabilidade descrita acima se estende às empregadas urbanas, rurais …
DANOS MORAIS Com a Constituição Federal de 1988, a possibilidade de reparação por danos morais tornou-se pacífica, vez que esta: “conferiu ao dano moral status constitucional, ao assegurar […] a …
Dano estético O dano estético vem sendo tratado tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência como uma espécie diferente de dano extrapatrimonial. Ensina a Professora Teresa Ancona Lopez Magalhães: “É claro …